25 de Maio: Dia de África
Comemora-se a 25 de Maio, o Dia de África, a data foi
instituída pela “Organização da Unidade Africana” em 1963. Em Julho de 2002,
esta organização foi substituída pela “União Africana”. A União Africana (UA)
foi fundada em 2002 e é a organização que sucedeu a Organização da Unidade
Africana. Baseada no modelo da União Europeia (mas atualmente com atuação mais
próxima à da Comunidade das Nações), ajuda na promoção da democracia, direitos
humanos e desenvolvimento na África, especialmente no aumento dos investimentos
estrangeiros por meio do programa “Nova Parceria para o Desenvolvimento da
África”. Seu primeiro presidente foi o presidente sul-africano Thabo Mbeki.
Objetivos da Organização de Unidade Africana:
A União Africana tem como objetivos a unidade e a
solidariedade africana.
Defender a soberania dos Estados africanos e a sua
integração económica, além da cooperação política e cultural no continente.
25 DE MAIO -DIA DE AFRICA - 1ºTEMA
A divisão territorial do continente africano - independências ou dependências
A destruição ou desagregação cultural de um povo pela força é como que uma
agressão à natureza e pode causar danos e desequilíbrios tais, que produzirão,
a médio e longo prazo, efeitos devastadores.
O Homo-Sapiens nasceu em África, partiu para a Ásia e, de lá, para o resto do
mundo.
A partir do momento em que, por causas naturais, se formou a barreira arenosa
do deserto, tudo se alterou. Ficaram a Norte a civilização dita mediterrânica,
a Leste os nilotas (egípcios, sudaneses e etíopes) e a Sul os subsaarianos.
Os “brancos” do Norte e os “pretos” do Sul de África fizeram a sua História,
com estruturas sociais, politicas e económicas próprias, factos que nos foram e
vão sendo dados a conhecer através dos contextos etnográficos e de estudos
científicos nas áreas da Antropologia e Arqueologia.
Na Europa, pouco se sabia de África até ao século XV. Navegadores portugueses
iam explorando a costa Atlântica e os Emissários que viajaram até à Etiópia e
provavelmente até às costas de Índico, deram, então, conta da existência de
estados organizados, como o da Etiópia e do velho império de Kanem, com o Mali
e o Songay, a maior de todas as concentrações do velho Sudão, que tinha um
estrutura proto feudal, governada por doze príncipes, que dominaram esses
vastos territórios, durante várias gerações.
Na costa ocidental, estabelecem-se relações amistosas com o grande reino do
Congo, sendo, até, um dos seus súbditos nomeado Bispo pela Santa Sé. O primeiro
Bispo da Africa Negra.
E o que dizer das prósperas cidades da costa oriental – Quelimane, Mombaça,
Kilwua, Zulu e Brava – que comercializavam com todo o oriente – mundo árabe,
Índia e China – ou das muralhas e torreões do grande Zimbabwé e do Império
Monomotapa.
África, a sul do Saara, tinha estruturas e hierarquias próprias, provavelmente
ainda sem fronteiras definidas, mas também a Europa só no século passado o
conseguiu. No Sec. XV quantos europeus conheciam a escrita?
No século XIX, cerca de oitenta por cento dos europeus eram analfabetos.
A destruição de cidades, a procura desenfreada de escravos, com destino às
Américas e Ásia, tal como as investidas dos europeus, ainda que até a algumas
dezenas de quilómetros da costa, levaram esses povos a deslocarem-se, cada vez
mais, para o interior e a combater entre si, na procura de territórios onde se
pudessem fixar, o que terá sido o princípio do desmoronamento das estruturas
sociais e políticas, ainda numa fase embrionária.
Mas é no século XIX que é dado o golpe de misericórdia.
Com a denominada Revolução Industrial em curso, os europeus viram África como
potencial reservatório das matérias-primas de que necessitavam e em função dos
seus interesses económicos decidiram retalhar o continente africano, a seu belo
prazer.
Não tiveram em conta as raízes culturais, as fronteiras e as estruturas
políticas e sociais dos povos de África. Sete decénios depois concederam-lhe
uma falsa independência, carregada de dependências e geradora de conflitos
permanentes, em geral alimentados pelas potências interessadas nas suas
riquezas. De colonizadores passaram a “Clientes” e “Fornecedores”
privilegiados, num crescendo aumento da exploração, a custos reduzidos.
Até que o mapa de África seja redesenhado, as hierarquias se recoloquem, porque
as culturas estão lá, a situação de instabilidade mantém-se. Provavelmente será
trabalho de mais de uma geração. Uma tarefa ciclópica para um povo debilitado
pelas guerras, pela fome, pela SIDA, a Malária e outras maleitas.
Com elites políticas, cada vez mais ricas, profundas desigualdades sociais,
cada vez mais dependente de ajudas humanitárias e outras, provenientes de
entidades e países que dispensam uma pequena parte dos seus lucros vindos
exactamente da exploração dos estados africanos ”independentes”. Mas, de facto,
cada vez mais DEPENDENTES.
Várias etapas nas relações políticas e económicas com ex-colonizadores e outros:
Em dezoito anos, desde a independência do Gana em 1957, à
queda do império colonial português de 1974/1975, configuraram-se os mapas de
quase todos os estados negros-africanos, com a excepção do Zimbabwé, em 1980, e
a Namíbia, em 1990. Neste curto período de tempo sucederam vários golpes de
estado, sempre quase induzidos pelas antigas potências colonizadoras.
Grã-Bretanha e França com o apoio dos E.U.A, interessados no domínio económico
e estratégico, nunca disfarçaram os seus actos de ingerência na política e na
economia das ex-colónias. É bem visível que para estas potências colonizadoras
em África o objectivo foi outorgar a independência política para confirmar e controlar
melhor, eliminadas as pressões internacionais e silenciados os movimentos
independentistas, sem que alguma vez tenha sido sua intenção conceder a
soberania política às suas colónias africanas para que os novos estados viessem
a poder usar livremente os recursos económicos, em seu (deles) benefício.
Independizar tratou-se, evidentemente,
de legalizar a submissão aos interesses do ex-colonizador, para uma exploração
continuada, a custos reduzidos e proveitos a sobre dimensionar.
Se antes os jovens estudantes, licenciados e doutorados nativos, se fixavam nas
colónias a expensas do colonizador, hoje os estados independentes pagam essa
formação e exportam essa mais-valia sem qualquer proveito. Há centenas de
milhar de africanos de diversas origens e profissões, licenciados e doutorados,
médicos, enfermeiros, veterinários a trabalhar fora de África.
Excluindo os países africanos de expressão portuguesa os sistemas políticos, na
História da África Negra independente, passaram por quatro etapas, por vezes com
os mesmos personagens, agindo de forma diversa. Na primeira geração de
dirigentes políticos eleitos democraticamente, destacam-se Kwane Nkrumah,
Houphouet-Boigny, Sekou-Touré, Julis Nyerere, Mobido Keita, Joseph Kasavubu, e
Leopold Sengor, dirigentes respeitados.
Alguns destes dirigentes prosseguem na segunda etapa, mas juntam-se-lhes chefe
militares que tomam o poder pela via do golpe de estado, tais como Mobuto
Seze-Seko, Jean Bedel Bokassa, na República Centro Africana, Idi Amim Dada, no Uganda, Joseph Ankrah, no
Gana.Todos têm princípios que são comuns. Assumem-se chefes de estado, fundam
um partido único, proíbem a existência de todos os partidos ou organizações
politicas, eliminam ou anulam os potenciais adversários.
Só o Gana, Botswana e o Senegal mantiveram os partidos políticos e a realização
de eleições democráticas, ficando pela 1ª etapa.
Na terceira etapa, de pouca duração, surgem alguns militares, que embora
assumam o poder em sequência de um golpe de estado mostram-se dispostos a
governar com honestidade e respeito pelos princípios humanos, como Jerry
Rawlings, Thomas Sankara e Samud Doe.
A mais recente, ou seja a quarta etapa, a actual, surge na sequência do fim da
denominada guerra-fria.
O pluripartidarismo torna-se moda, com ou sem convicção, com verdade ou sem
ela, o ditador torna-se democrata. É a hora dos convertidos e distinguem-se
Kennett Kuanda, Omar Bongo, Mathieu Werekou, Teodoro Obiang, Sassou-Nguesso e
Paul Biya.O caminho não tem obstáculos.
África tem petróleo, é um grande depósito de
matérias-primas, um mercado especial a explorar e é principalmente um grande
cliente de excedentes bélicos da poderosa indústria de guerra e na área dos
serviços, na concentração de mercenários e conselheiros políticos e militares.
É na sequência dessa aura de democracia pluripartidária, de ventos de
liberdade, que nesta quarta etapa se produz um novo fenómeno – a era do
híper-banditismo e das milícias armadas, das origens mais diversas. África
torna-se um “mundo” armado e armadilhado. O tráfico de armas e a criação de
pequenos e grandes exércitos torna-se comum. A criança soldado é uma circunstância comum, tal qual o
são os pequenos e grandes massacres.
Quem lucra?
O Fundo Monetário Internacional, as multinacionais, os pequenos e médios
ditadores e, principalmente, o país que lidera o projecto utópico do mundo
global.
É um facto que os golpes de estado vão rareando, porém é evidente que o
pluripartidarismo não está a ser solução. É parte do problema. As autonomias
culturais e étnicas, no real sentido do seu significado, talvez sejam parte da
solução.
O que acontece de facto é que há um fosso em crescendo entre o poder e as
populações.
Perdeu-se a fé nos dirigentes, capazes de resolverem os seus “problemas”, mas
incapazes de satisfazer as necessidades de um povo descrente.
As relações actuais, com os ex-colonizadores e os Outros ( 0s novos
colonizadores”, os africanos, estão num plano de subalternidade e, nalguns
casos, de quase absoluta dependência. O endividamento externo cresce ao ritmo
da miséria das populações. Muitos deles encontram a solução “fugindo” em
embarcações e jangadas na procura do “el-dorado” europeu e, conforme os relatos
que nos vão chegando, em muitos casos encontram a morte no caminho.
Mas, tudo tem solução, os africanos encontrarão um dia o seu caminho. E, tal
como grandes impérios, por mais poderosos que foram ou são, tiveram ou terão o
seu fim de ciclo. África também chegará ao fim do seu pesadelo.
ARFER
Portugal em África / Moçambique
A colonização africana, levada a cabo pelos portugueses,
foi um processo relativamente lento. Depois das campanhas do Norte de África,
em meados do séc. XV, dão-se início às viagens exploratórias da Costa Ocidental
Africana. Assim vão-se estabelecendo feitorias ao longo da orla marítima da
Costa Ocidental de Africa e construindo algumas fortificações militares, como o
Castelo da Mina, no Golfo da Guiné, que mais tarde serviriam como bases de
apoio ao “ caminho marítimo para a Índia”, cujo objectivo se atingiu em 1498. Durante séculos a relação com esses povos africanos,
baseava-se no comércio e na evangelização, umas vezes de forma pacífica e
outras de forma violenta. Com a colonização das Américas, houve incursões ao
interior, principalmente na Costa Ocidental, tendo em vista o recrutamento de
braços de trabalho baratos, ou ainda a captura de indígenas com destino ao
comércio de escravos, na maior parte das vezes fornecidos por chefes tribais, a
troco de quase nada. Porém, na costa Leste, a do Indico, que vou
contextualizar neste trabalho, onde a perniciosa influência dos Europeus, se
fez sentir, nos povos que lá viviam, no limiar do séc. XVI, quando a 2ª Armada
Portuguesa, a caminho da Índia, por lá passou. Na costa africana, banhada pelo Índico, sempre houve
contactos com outros povos, árabes, africanos e asiáticos, principalmente
chineses. Escritos árabes do Sec.X, confirmam a existência de
contactos, comerciais, com os povos do extremo sul do canal de Moçambique,
designado por “Bilad as Sofala”. Segundo relatos árabes e chineses, armadas constituídas
de grandes barcos vindos do Império Chinês faziam comércio regular com as
prósperas cidades da Costa Oriental de Africa. É, contudo, no período MING que
atingem maior intensidade, em fins do Sec. XIV e durante quase todo o Sec. XV.
Só três séculos depois os europeus construiriam navios de tal tamanho. Por razões que são do foro da história chinesa e não da
história africana, em fins do Sec. XV o então imperador chinês ordenou o
encerramento de todos os estaleiros e a destruição de todos os barcos, mandando
prender todos os marinheiros que neles navegassem. Daí que a presença dos quatro pequenos navios, num porto
que devia ter sido Quelimane, não causassem espanto, já que navios bem maiores
os tinham visitado. O que acharam notável, foi terem vindo do Sul. Passaram Kilwa e Mombaça, cidade grande e rica, de casas
brancas, tão grande quanto Lisboa. De Kilwa escreve Duarte Barbosa em 1501 “ Kilwa
é uma cidade mourisca com muitas e belas casas de pedra e cal, com muitas
janelas à nossa moda, muito bem ordenadas as ruas.” Três séculos depois um
poeta Swahili escrevia “ os nichos onde se ostentavam porcelanas, criam
agora uns filhotes, as aves bravias.” Depois destas visitas, Vasco da Gama encontra em Melinde
um piloto que levará os portuguese até à Índia (Calecute). Na 2ª viagem (1502), Vasco da Gama, desta vez com uma
esquadra de mais de 20 navios, impõem que seja pago um tributo anual, em oiro,
ao Rei de Portugal e obediência futura. Não vendo cumprida a sua ordem e
encontrando resistência, ataca Kilwa, Mombaça, Zeila e Brava. Conta Duarte
Barbosa:- “Os portugueses destruíram tudo, chacinando grande parte da
população e levando alguns cativos..”. Noutro documento, uma carta do Rei
de Mombaça ao Rei de Melinde, ao voltar à cidade.”Nem uma coisa viva, homem
ou mulher, velho ou novo, nem sequer uma criança por mais pequena. Todos os que
não tinham conseguido fugir a tempo, foram mortos ou queimados.” Duzentos anos passados, nos Séculos XVII a XIX, a Europa
tinha evoluído na Indústria, no Comércio e na Ciência, a Africa não só não
evoluiu em paralelo, como voltou atrás no tempo. O tráfico de escravos atingiu uma escala tal, que se
tornou degradante. Era necessário propagandear que o escravo preto era
sub-humano, selvagem e desenraizado. Os estuários do Limpopo, do Rovuma e do
Zambeze passaram a ser porto de embarque de escravos, com destinos vários, em
vez de bens de uso e consumo. Moçambique passou a ser território fornecedor de
escravos para as colónias inglesas, francesas e para o Brasil, em menor
escala. Até que, em fins do Sec. XIX, a Europa
industrializada decidiu retalhar o Continente Africano, segundo os seus
interesses. A Portugal coube o território (com fronteiras definidas) que é hoje
Moçambique.
ARFER