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segunda-feira, 13 de maio de 2013

MARQUÊS DE POMBAL

HÁ 314 ANOS –a 13 DE MAIO – NASCEU;


83 anos depois, a 11 de MAIO de 1783, ficou para a HISTÒRIA:

Sebastião José de Carvalho e Melo

MARQUÊS DE POMBAL



“O Conde, O Marquês, O Sebastião”

- Filiação;
- Infância e Juventude;
- Os Amores;
- O Político / O Governante / A Nobreza ociosa;
- e a Igreja Caduca;
- Despedimento sem justa e a reabilitação;

1.Filiação

Nasceu em Lisboa, no dia 13 de Maio de 1699 (ainda a senhora de Fátima estava em hibernação) uma linda e rosada criança, que seria baptizada, a 6 de Junho do mesmo ano, na freguesia da Mercês. Ser-lhe-ia dado o nome pomposo de Sebastião José e de apelido, Carvalho do pai (capitão de cavalaria e fidalgo da casa real - Manuel de Carvalho Ataíde e Melo da sua mãe Dona Teresa Luísa de Mendonça e Melo, filha do Senhor João de Almeida Melo, dono dos Morgados dos Olivais e Souto Rei.

2. Infância e Juventude

O menino cresceu, estudioso mas rebelde. Criança forte de físico e de mente.
Acabou por ser aluno na Universidade de Coimbra, onde frequentou o 1º ano jurídico, mas o seu espírito rebelde de quem gosta de decidir e ao estar sujeito, largou a “Escola” e optou pela vida militar, assentou praça como cadete.

Porém, mais uma vez, porque inteligente e senhor de seu nariz, ser mandado por quem (carenciado de inteligência e inovação) não era com ele, pediu a demissão e para alem de se dedicar ao Estudo da Historia, da Política, e da Legislação, entregou-se à vida ociosa da capital, das tertúlias, das farras e dos namoros breves e escaldantes. É liquido que era figura no grupo dos Capotes Brancos, bando da fidalgos aventureiros que perturbavam as noites suaves, tranquilas e amenas da capital do Império (uma espécie de Tedy Boys da época).

Enérgico, Belo e decidido (um Pão) era requerido pelas damas (não seria o sedativo come tudo, mas o Sebastião o desejado).

3. Os Amores

E assim uma dama da corte, componente do séquito da Rainha D. Maria Ana de Áustria, de nome D. Teresa de Noronha e Bourbon, senhora bela e linda, viúva, dez anos mais velha do que ele, que tinha sido casada com um primo de nome António Mendonça Furtado (pelo curto período de quatro anos 1714-1718), apaixonou-se por ele, de forma que aconteceu o inevitável, contrariando a família.

Os pais (da grande nobreza, ociosa e rica) só a pedido da rainha aceitaram conceder a mão os pés e o resto, ao futuro Marquês, e assim, aquela paixão deu em casamento. Em segundas núpcias a D. Teresa casou-se com o Sebastião em 16 de Janeiro de 1723, ela com 34 anos e ele com 24, foram viver para uma quinta, que o ainda não Marquês, possuía em Soure, onde continuou os seus estudos.

Uma “cunha” do Cardeal Mota, ministro e valido de D. João V (o Barrasco), vale a Sebastião José a nomeação de sócio da Academia real da História Portuguesa, isto em 1733, tendo este a incumbência de escrever a história de alguns dos reis, deste pais onde imperava a ignorância e o analfabetismo.

Nunca acabou este trabalho, que para ele provavelmente seria redutor, como mais tarde veio a provar.

Saltando no tempo, a 27.03.1739, dezasseis anos depois de ter casado, morreu o seu primeiro grande amor - D. Teresa de Noronha, estava em Londres (falarei adiante da sua prestação como embaixador (a) ). Grande desgosto sofreu com a morte da sua querida esposa, que lhe legou todos os seus bens.

Já em Viena, apaixonou-se de novo por uma linda, doce e rica dama, Dona Leonor Ernestina Eva Wolfganga Josefa com que se casou em 18 de Dezembro de 1745.

Também este casamento foi difícil. Sebastião homem apaixonado e lutador, sempre teve de “lutar” contra as vontades dos progenitores das suas amadas.

De facto a Ernestina, filha do Conde de Daunn do Sacro-Romano Império (marechal- general) Henrique Ricardo Lourenço e de Dona Violante Josefa condessa de Bromond, em Bayusberg, não queriam de forma alguma que um rico homem casasse com a filha, preferiam um homem rico, independentemente ou não de ser vazio de saber.

Porém e mais uma vez, D. Maria Ana de Áustria, Rainha de Portugal, intercedeu e o seu querido Sebastião lá se casou de novo.

O futuro Marquês, mais uma vez se deu nota de que amores, fáceis no sentir mas difíceis no conseguir era com ele.

As bodas realizaram-se no ano de 1745 e poço tempo depois, a conselho do seu famoso médico Van Swietem regressa à Pátria amada, trazendo a sua querida.

4. O Político/O Governante/A Nobreza e a Igreja Caducas

Em 1739 é enviado para Londres como ministro plenipotenciário (uma espécie de embaixador com plenos poderes), e aí sim, a sua invulgar capacidade e prodigiosa inteligência, era revelação que tal D. Sebastião “o desejado” não sairia da Bruma, mas tinha nascido na freguesia das Mercês em Lisboa.

Começa por “arrancar” do Duque de Lencastre, o reconhecimento da reciprocidade de direitos para os negociantes portugueses, o direito de reprimir os capitães de navios ingleses que em terra e águas portuguesas cometessem excessos.

A pedido de D. João V, enviou para Portugal uma preciosa coleção de Bíblias Hebraicas, e tudo quanto se havia escrito sobre leis, ritos, costumes e politica em quantas línguas havia, que chegariam a Lisboa em 1743.

A inteligência, argúcia e modo hábil como conduziu as negociações para que fora mandatado, levou a que fosse nomeado para a hercúlea tarefa de mediador na discórdia entre as cortes de Viena de Áustria e de Roma e mais uma vez saiu coroado de êxito. O imperador Francisco I e o Papa Bento XIV a apertaram as imperiais e “santas” mãos.

Voltou para Lisboa, ainda antes do desfalecimento e posterior falecimento de D. João V, em 31 de Julho de 1750.

Subiu ao trono de D. José I (e único) e logo a rainha sua mãe, agora muito amiga da condessa de Daunn (sua Dama de Honor), aconselhou o seu filho-rei, a nomear Sebastião “ o Salvador” Secretário de Estado da Guerra e Estrangeiros.

Passado pouco tempo (10 de gosto de 1750) ardia o Hospital de Todos os Santos (obra de outro grande da História Portuguesa, D. João II ). Não sendo um pretexto, mas uma realidade, de novo a energia e a capacidade de Sebastião José se manifesta, no reerguer do Hospital. Não tardou que a sua inteligência superior se tornasse tão manifesta, quanto a sua capacidade de iniciativa e audácia.

Tornou-se o mais forte e influente, ministro do reino. Era um reformador e fã de Richilieu, como ele queria consolidar o poder do rei e o regime do estado, com o objetivo de colocar Portugal no topo da civilização europeia, ainda que para isso fosse necessário usar quaisquer meios, incluindo o direito repressivo, de forma a ultrapassar as barreiras que lhe seriam, decerto, impostas pela nobreza ociosa e caduca e a Igreja retrógrada, aliada desta.

Entre 1751 e 1755, tudo fez para regular as atividade económicas. Apesar da “aliada” Inglaterra protestar contra as medidas de Sebastião, este manteve-as, chegando a mandar prender oficiais ingleses que levavam ouro amoedado a bordo, que também foi apreendido.

Fundava por decreto a Companhia do Grão Pará e Maranhão, privilegiada no comércio com o Brasil e reagiu de tal forma energicamente aos que se lhe opunham, que muitos dos que o enfrentavam, nesta medida, foram presos.

Estava Sebastião Carvalho empenhado em transformar Portugal, quando pela 9.00h da manhã do dia de todos os Santos (sendo sempre Todos os Santos, primeiro o Hospital agora o Dia), um violento Terramoto atinge todo o Sul da Península Ibérica, seguido de um Maremoto, que inunda os destroços da Baixa da Cidade. Nas zonas mais altas lavram incêndios. Lisboa fica em ruínas.

A 2 de Novembro de 1755- Já o enérgico alfacinha, nado e batizado na freguesia das Mercês , mobiliza o exército e a policia, manda tratar da “saúde” 1 da bandidagem que pilhava na cidade destroçada e trata de iniciar o processo de reconstrução de Lisboa.

Eugénio dos Santos e Manuel da Maia, traçam a planta da nova cidade.

Alguns historiadores sugerem que a raiz do grande poder de Sebastião de Carvalho foi o Terramoto. Porém, não fosse ele o “ Desejado” que da bruma não saiu, o homem capaz, sobredotado e fiel a quem lhe concedia o poder, decerto que lhe não era dispensada a cega confiança de D. José. Para ele era insuportável uma casta de nobres agindo por conta própria e ainda pior do que isto, uma Ordem religiosa “omnipotente” como a Companhia de Jesus, vivendo e agindo à margem da autoridade do Estado.

O rei seguia todos os conselhos do Ministro, o ódio e a inveja da nobreza caduca acentuava--se.

Em 1756 era fundada a Aula de Comércio (ª), A Companhia de pesca da Baleia nas costas do Brasil, a do Atum nas costas do Algarve e a Companhia do Alto Douro, contrariando o livre comércio e os interesses dos ingleses e de grandes proprietários, o que viria a gerar um motim em 23 de Fevereiro de 1757. Sebastião considerou-o uma rebelião contra o poder de El Rei seu amo. Nomeou, então, o Desembargador D. José Mascarenhas Pacheco Pereira Coelho de Melo. Foram condenados à morte 21 homens e 9 mulheres e a várias penas 155 homens e 33 mulheres.

1) -manda levantar 100 Forcas bem altas, cada uma com o seu cadáver, e ao que parece surtiu efeito.

(a)-Uma espécie de Instituto comercial.

Quebrou, com este exemplo, todas as resistências municipais ao seu projeto de modernização e enérgica administração.

Visava (tal como D. João II) e por isso reprimiu o orgulho da Nobreza exploradora e ociosa, como mais tarde se empenhou em liquidar o “Polvo” (Máfia nobre ou burguesa) que se acoitava na super poderosa sombra da Companhia de Jesus, que acabou por ser expulsa do reino em barcos da Marinha Real.

A tentativa de assassinato do Rei, em 13 de Setembro de 1768, quando este voltava ao Palácio da Ajuda, provavelmente de uma ronda amorosa. O ataque deu-se, com tiros de bacamarte, perto da Quinta do Melo. O rei salvou-se, não por milagre da nossa Senhora de Fátima, mas porque um dos bacamartes se encravou e o cocheiro voltou para trás em vez de seguir para o paço real.

O Rei não deixou de ficar com algumas feridas que apesar de não haver antibióticos, não chegaram a infetar.

Na sequência deste acto, Sebastião cuidou do rei, e “encontrou” de imediato os principais suspeitos, o duque de Aveiro, inimigo dele próprio e de seu Amo, e seus sequazes: - Os Távoras, inimigos declarados, ainda porque a mulher do Marquês Luís Bernardo era uma querida, devota e favorita de El Rei D. José.

Procurados, presos e interrogados os inimigos e seus aliados, (Duque de Aveiro, Alornas, Autoguias e Távoras), passam a ilustres hóspedes dos Fortes à Beira Tejo, sendo condenados os mais responsáveis com pena de morte e executados em 13 de Janeiro de 1759.

Os Jesuítas, que através da confissão reinavam as consciências, controlando a educação e o ensino como trave da perpétua imobilidade e um permanente obstáculo a todas as tentativas de reforma, regeneração e modernização.

Em todos os países se sentia a forte influência da Companhia de Jesus, mas nas colónias de Portugal, principalmente no Brasil estes seguidores de Inácio de Loiola 3 eram, maioritariamente, uma praga doentia.

Já nos primórdios do seu governo, Sebastião José os tinha mandado combater, a Sul sob o comando do governador do Rei de Janeiro Gomes Freire de Andrade e no Amazonas Francisco Xavier de Mendonça. Irritado, mandou o Marquês que os governadores-gerais das colónias inquirissem e lhe dessem a saber os costumes e atos praticados pelos jesuítas. O resultado foi pior do que imaginara.

Os vícios a relaxação dos costumes, foi a sardinha que fez cair o burro, já demasiado carregado com :

-A influência perniciosa e retrógrada na educação, contrariando o progresso que se pretendia;

-A mãozinha Jesuítica que aprovou a revolta do Porto e apoiou a resistência à fundação da Companhia de Grão-Pará.

-E ainda, segundo os relatórios dos governadores a profunda corrupção existente na Companhia que defendia interesses próprios.

- Não contando com as “afirmações” Jesuíticas de que o Terramoto tinha sido castigo divino, face à governação do Marquês.

Assim a “ guerra ” surda, passou a “guerra” aberta.

Sebastião José consegue do Papa Bento XIV a nomeação de um visitador, que recaiu no Cardeal Patriarca de Lisboa. Consegue, também, a suspensão dos jesuítas nos atos de pregação e confissão em todas as dioceses portuguesas, expulsando, até do Paço real, todos os confessores Jesuítas que ali havia.

Morreu Bento XIV e a Ordem dos Capas Negras reage ao ataque do Marquês e apelam ao Novo Papa Clemente XIII, reclamando da ação do Cardeal visitador nomeado.

O Conde contra atacou, pediu ao Papa licença para processar todos os que colaboraram na tentativa de assassinato do rei e em outros atos de lesa majestade. O Papa concedeu, mas solicitou ao Rei que não o expulsasse os jesuítas dos seus domínios. O Conde esqueceu-se de tal pedido e por decreto de 3 de Setembro de 1759, o brigue “S. Nicolau” saiu com um “carregamento” de Jesuítas para Itália.

O já Conde de Oeiras (Decreto de 15 de Julho de 1759), não suporta o comportamento do apostólico representante do papado em Lisboa e manda-o embora de Portugal, fazendo regressar o embaixador em Roma, Francisco de Almada.

O Conde de Oeiras, sendo cristão, acreditava convictamente que era a “Jesuínisteca” o veio transmissor do fanatismo religioso e que a subserviência às vontades de Roma tinham conduzido Portugal a um Estado Decadente. Se o Beatério continuasse a “snifar”, metendo o nariz na politica por influencias beatas e manipulando os devotos em varias áreas de interesse social, o reino continuaria “ metendo agua”, até se afundar.

Voltando à expulsão do Núncio Cardeal Acciaioli, este foi acompanhado até à fronteira de Espanha por 30 dragões (o FCP não existia).

Quanto à Inquisição (a dita santa) o Conde de Oeiras ainda lhes concedeu o prazer da execução de um “Auto de Fé”, a vitima foi, o Padre Malagrida e pouco tempo depois o Inquisidor geral (o irmão bastardo do Rei4 ) juntamente com o seu meio irmão (menino de Palhavã), vão a banhos, desterrados para as matas do Buçaco e por lá ficaram ate que lhes deles se esquecessem.

4) Um dos muitos de D .João V

A nobreza e o clero ficaram definitivamente subjugados pelo poder real.

Seguindo o exemplo de Portugal, França, Espanha e Nápoles expulsaram, também, os Jesuítas. Clemente XIII morreu aterrado.

De novo saiu fumo branco e sucedeu-lhe Clemente XIV e em 1773 este, recém eleito, aceitou a medida proposta, pelo Marquês de Pombal (por decreto de 16.09.1769). Os Jesuítas foram definitivamente expulsos do reino, que significou a renovação moral que se ia deixando embalar na letargia e no fatalismo do castigo divino.

Por estes factos o Marquês tornar-se-ia admirado e figura de grande influência em toda a Europa.

Confrontou-se com a Espanha e a França quando o queriam obrigar a sair da neutralidade, na guerra dos sete anos, com os ingleses.

Se queriam guerra, não hesitou, mandou vir o Conde de Liphe, um dos mais conceituados oficiais de Frederico da Prússia, e encarregou-o da organização do exército e regulamentar a sua disciplina.

Fomentou a construção de novos navios que fortaleceram a nossa marinha, mercante e militar. Apoiou o favorecimento e apoio ao comércio e à agricultura.

Porém é a Indústria que lhes merece maiores cuidados e como o prova disso, a proteção que dá à Fabrica das Sedas, em Lisboa, às fábricas de Lanifícios da Covilhã, Fundão e Portalegre ou à Industria Vidreira da Marinha Grande, entre outras.

Aboliu a distinção entre cristãos velhos e novos, e suprimiu a escravatura em Portugal Continental.

Mas foi censurado, vejam só por mandar prender no forte da Junqueira o Bispo de Coimbra, um pobre velhote de nome D. Frei Miguel da Anunciação que era um dos chefes do partido reacionário que protegia uma seita de fanáticos religiosos. Um velhinho não deveria ser tratado assim.

Mas uma das maiores obras do Marquês foi o impulso que deu à instrução popular. O decreto de 6 de Novembro de 1772 organizava a instrução primária do modo mais completo para o seu tempo. Estabelecia o princípio do concurso, apoiava o ensino particular. Criava o Ensino Secundário (génese dos atuais liceus), convidava as ordens religiosas a abrir escolas nos seus conventos (mas nada de Jesuitices). Favorece o ensino superior criando o Colégio dos Nobres e tratou de reformar a Universidade de Coimbra, reforma que delegou no reitor nomeado por si, Bispo de Coimbra D. Francisco Lemos.

Deu-se uma verdadeira revolução no ensino universitário, mandando para o lixo os legados jesuíticos, colocando em prática os processos mais audaciosos da nova ciência. Foram nomeados sábios, alguns deles estrangeiros de nomeada.

Para além das escolas das Escolas e Universidades, nasceu também um Observatório Astronómico, um Jardim Botânico, um laboratório de Física e Química, um dispensário Farmacêutico, um Teatro Anatómico e um Museu de Historia Natural. Promove a 1ª Exposição Industrial, em Oeiras (talvez a 1ª da Europa e do Mundo). Elevou Aveiro à categoria de cidade, que deixara de ser no reinado do funesto rei D. João III.

De tal modo foi reconhecida a ação do Marquês que no dia 23 de Outubro de 1772, na cerimónia de abertura da Universidade lhe prestaram grandiosa e merecida homenagem. Viam-no mais como soberano do que ministro, de quem tinha a consciência de ter prestado ao país e à civilização o mais elevado e importante de todos os serviços.

A fundação da Imprensa Nacional completa a obra do Marquês no que se relaciona com o movimento intelectual. Pela sua ação Portugal tinha saído das trevas da ignorância e do atraso em que mergulhara.

Antes de 1755 Lisboa era das cidades mais beatas que se conheciam. Missas por tudo quanto era caso e todas pagas antecipadamente. Contra a ditadura clerical da Igreja que influenciava ricos e pobres, só a dita dura do Marquês fez renascer e crescer o país. A frase “enterrar os mortos e cuidar dos vivos” é reveladora da sua energia e sentido prático.

De toda a Europa “chovem” elogios. Era causa de admiração quem, neste pequeno reino à beira mar, conseguiu “plantar” 837 Escolas primárias e secundárias e reformar o Ensino, colocando-o ao nível do que melhor havia no Mundo.

Foi de facto um ditador despótico para a nobreza ociosa e caduca, para “religiosos” retrógados, para burgueses e gente do povo amigas do obscurantismo. A dita dura de Sebastião José de Carvalho e Melo, Conde de Oeiras e Marquês de Pombal (por mérito), é daquelas que preparam o futuro e abrem as portas ao conhecimento e à liberdade. Porém ENGANOU-SE.

5. DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA:

D. JOSÉ morre a 24 de Fevereiro de 1777.

Dona Maria, sua filha, herdeira do trono, para quem o Marquês era inimigo, manipulada pela nobreza invejosa e mesquinha e seus confessores, que há muito preparavam a vingança sórdida, decidiu como que numa peça em 3 Atos, despedir SEM JUSTA CAUSA, quem tantos e bons serviços prestara a Sua Majestade seu pai.

- 1º Ato, manda avisar o Marquês de que não se ocupasse do funeral de El Rei;

- 2º Ato, manda libertar todos os presos que tinham sido oposição ao seu pai;

-3º Ato, Sem alegar justa causa, sem qualquer nota de culpa (a não ser o ódio que lhe movia as entranhas) e sem permitir contraditório ou recurso, demite o Marquês das suas funções, retira-lhe todos os privilégios e somente lhe concede o direito de receber o ordenado de 1º ministro e a renda de uma comenda.

Final – Manda retirar o medalhão da estátua equestre de seu pai e no seu lugar coloca o Brasão de Lisboa (um navio de velas cheias). O marquês, no seu retiro de Pombal, para onde tinha sido degredado, ouvia dos seus amigos a frase que corria Lisboa inteira :- “Agora é que Portugal vai à vela”

A MORTE

Depois de vexames, acusações falsas, ofensas várias, interrogatórios vis, humilhantes e recursos, teve o perdão real.

Condená-lo, a raínha, não podia, porque ao fazê-lo puniria também a memória de seu pai e REI D. JOSÈ I.

Desgostoso e humilhado o MARQUÊS (D. Sebastião “o Salvador”) morre na noite de 11 de Maio de 1782.

As exéquias solenes foram celebradas na Igreja do Convento de Santo António, em Pombal, pelo Bispo de Coimbra D. Francisco de Lemos, seu amigo fiel. Foi o monge Benedictino Frei Joaquim de Santa Clara (notável orador) que rezou a oração fúnebre.


A REABILITAÇÂO

Num acto de justiça, por decreto de 1833, a imagem de bronze do Grande Estadista, Marquês de Pombal, foi recolocada no pedestal da estátua do Rei D, José I.

No preambulo do decreto constava:- ”… Que o Marquês de Pombal fora o português que mais honrou a sua Nação no século passado……que homens por capricho…com ingratidão incrível fizeram desaparecer a sua imagem do centro da cidade que ele reergueu das cinzas e a transformou numa das mais belas capitais do mundo.”

Este decreto foi rubricado pelo Ministro Cândido José Xavier.

ARFER

Bibliografias :
- “Romance Histórico” de António de Campos Júnior;
- O Marquez de Pombal” de Teófilo Braga;
-Textos de Pinheiro Chagas.